Políticas da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará

Bem-vindo ao portal de Políticas de Tecnologia da Informação (TI) da Escola de Saúde pública do Ceará - ESP/CE. Aqui, fornecemos informações sobre diretrizes e planos, garantindo a segurança, eficiência e transparência na gestão de informações e sistemas. É com grande compromisso e responsabilidade que compartilhamos essas políticas com você.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais). Quem é o responsável por atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Encarregado)? A Lei Geral de Proteção de Dados define como Encarregado, em seu artigo 5º: Art. 5º, VIII – pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para os aplicativos, quem é responsável por atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o encarregado (DPO) Irlene Alves Rodrigues. E-mail : irlene.rodrigues@esp.ce.gov.br

Para mais informações sobre o Encarregado, consultar o link: https://politica.esp.ce.gov.br/

Abaixo estão os links, clicando você será redirecionado para a política relacionada:

Aplicativo Resmédica

Aplicativo Urgência e Emergência

Aplicativo Isus